Home- busca: Valores Pagos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:58
CET começa a multar quem não der preferência a pedestre na faixa
Ação dos ficais da CET vai se concentrar no Centro e na região da Paulista. Valores de multas a motoristas imprudentes vão de R$ 85,12 a R$ 191,53
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:33
A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)
e promovem novas alterações no procedimento de entrega, recolha e pagamento dos valores
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:28
Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo
sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:43
Empréstimo em folha só pode ser quitado na rescisão com aval do empregado
A empresa, ao dispensar o empregado, somente pode quitar valores de empréstimos pessoais com desconto em folha, se autorizada por ele
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:11
Honorários devem ser arcados por requerente
valores podem sofrer redução se forem fixados fora da complexidade da elaboração do trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:47
BB não consegue anular pregão da Câmara paulistana em que foi substituído pelo Banespa
Banco do Brasil, mas em valores mais vantajosos para a Administração
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:28
Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
A Primeiro Turma do STJ garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 10:00
Diferenças de URV para servidores públicos estão sujeitas a desconto de IR
Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 20:35
Comissão aprova declaração de adimplência na conta de consumidores
, considerando-se quitados os valores referentes aos serviços prestados nos demais meses.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos
O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:14
Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção
Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 18:39
Banco não é obrigado a dar crédito
Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:58
TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor
Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:46
Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF
A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:01
ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2025 - 10:03
Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital
A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 10:52
A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX
prevenir golpes e o que fazer para recuperar valores roubados
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:27
Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista
de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores
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Array Publicado em 2024-02-21T14:43:21+00:00
O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual
de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes
